Justiça averigua abusos contra menores
Denuncias de violência em penitenciária estão sendo investigadas após acusações feitas por dois meninos à coordenação da Pastoral do menor
A proteção é um dos direitos cedidos aos menores infratores no Brasil. Ainda assim, foi realizada ontem, no juizado de menores, uma reunião com o objetivo de investigar denúncias sobre maus tratos a menores no Centro de Recuperação do Horto. As denúncias foram feitas por Marilene Gouveia, coordenadora da Pastoral do Menor, da Cúria Metropolitana de Belo Horizonte. As acusações teriam partido de dois meninos de 14 anos, que alegaram terem sido violentados por 14 vezes, tanto por colegas de cela quanto por um funcionário identificado apenas como “Waldir”.
Foram apresentados à Justiça dois laudos constatando a violência. Segundo Marilene, apesar da existência de ferimentos e sangramentos que evidenciassem os abusos, o atendimento médico só foi recebido quando um dos meninos desmaiou, devido à perda contínua de sangue. O promotor Sílvio de Mello Franco afirmou que será feita uma investigação rigorosa para apurar as responsabilidades. Silvio completou ainda que os documentos já estão sob posse do Ministério.
Irregularidades
Após ter visitado duas vezes a unidade, o Desembargador Roberto Carvalho Jr. disse não ter notado irregularidades. Já o diretor do Centro, Enílson Nascimento, que a princípio negou as acusações, acabou se justificando com a afirmação de que não se dispõe de pessoal suficiente para fiscalizar os dormitórios. O diretor disse ainda já ter solicitado ao Juizado de Menores a separação dos menores infratores dos demais internos da unidade, que não possuam pais ou que tenham cometido delitos leves. Ele culpou o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, pela impunidade dos menores infratores.
Durante seu depoimento, Enílson Nascimento pareceu confuso quanto a existência de um funcionário de nome Waldir. “Lá não tem nenhum funcionário chamado Waldir; bom, pode ser que tenha, não estou dizendo que não tem, mas eu não conheço, então, não posso dizer que conheço; mas, se esse Waldir existe, ele será punido” declarou o diretor.
Proteção
Apesar de terem cometido delitos, os menores infratores são responsabilidade do Estado e devem ser protegidos pelo mesmo. A proteção à criança e ao adolescente é um direito sancionado em Estatuto. A detenção do menor é feita em regime separado dos delinqüentes maiores de idade. Isso é parte do direito à condição diferenciada para um melhor desenvolvimento e recuperação. O tema é bastante polêmico e possui opiniões diferentes sobre a diferenciação no julgamento do menor infrator.
Marilene Gouveia ainda acredita nos benefícios do Estatuto da Criança e do Adolescente e defende a idéia de que é a sociedade quem precisa se preparar para ele. “O Estatuto é avançado para a sociedade brasileira; nós é que não estamos preparados para ele”, disse. Sobre os supostos abusos sofridos pelos menores da penitenciária, Marilene afirmou que “a violência sexual entre os meninos não é apenas tolerada, mas estimulada”.
Inquérito
Para Enílson Nascimento, os menores devem ser tratados sem diferenciação aos adultos. “É muito fácil falar, mas tem menino que é selvagem, que é igual fera; que tem que ser tratado como criminoso adulto”, disse. Por sua vez, o promotor Silvio de Mello Franco cobra a garantia de proteção integral devida à criança e ao adolescente pelo Estado. “O Estado deve ser penalizado, porque, moralmente, é quem deve se responsabilizar por esses meninos”, concluiu.
Após a apresentação da denúncia e à coleta dos depoimentos, será aberto um inquérito no qual o Ministério Público investigará os supostos abusos contra os adolescentes. Os laudos médicos foram anexados ao processo e poderão auxiliar nas averiguações dos maus tratos. A Justiça propôs o afastamento do diretor da unidade Horto.
Denuncias de violência em penitenciária estão sendo investigadas após acusações feitas por dois meninos à coordenação da Pastoral do menor
A proteção é um dos direitos cedidos aos menores infratores no Brasil. Ainda assim, foi realizada ontem, no juizado de menores, uma reunião com o objetivo de investigar denúncias sobre maus tratos a menores no Centro de Recuperação do Horto. As denúncias foram feitas por Marilene Gouveia, coordenadora da Pastoral do Menor, da Cúria Metropolitana de Belo Horizonte. As acusações teriam partido de dois meninos de 14 anos, que alegaram terem sido violentados por 14 vezes, tanto por colegas de cela quanto por um funcionário identificado apenas como “Waldir”.
Foram apresentados à Justiça dois laudos constatando a violência. Segundo Marilene, apesar da existência de ferimentos e sangramentos que evidenciassem os abusos, o atendimento médico só foi recebido quando um dos meninos desmaiou, devido à perda contínua de sangue. O promotor Sílvio de Mello Franco afirmou que será feita uma investigação rigorosa para apurar as responsabilidades. Silvio completou ainda que os documentos já estão sob posse do Ministério.
Irregularidades
Após ter visitado duas vezes a unidade, o Desembargador Roberto Carvalho Jr. disse não ter notado irregularidades. Já o diretor do Centro, Enílson Nascimento, que a princípio negou as acusações, acabou se justificando com a afirmação de que não se dispõe de pessoal suficiente para fiscalizar os dormitórios. O diretor disse ainda já ter solicitado ao Juizado de Menores a separação dos menores infratores dos demais internos da unidade, que não possuam pais ou que tenham cometido delitos leves. Ele culpou o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, pela impunidade dos menores infratores.
Durante seu depoimento, Enílson Nascimento pareceu confuso quanto a existência de um funcionário de nome Waldir. “Lá não tem nenhum funcionário chamado Waldir; bom, pode ser que tenha, não estou dizendo que não tem, mas eu não conheço, então, não posso dizer que conheço; mas, se esse Waldir existe, ele será punido” declarou o diretor.
Proteção
Apesar de terem cometido delitos, os menores infratores são responsabilidade do Estado e devem ser protegidos pelo mesmo. A proteção à criança e ao adolescente é um direito sancionado em Estatuto. A detenção do menor é feita em regime separado dos delinqüentes maiores de idade. Isso é parte do direito à condição diferenciada para um melhor desenvolvimento e recuperação. O tema é bastante polêmico e possui opiniões diferentes sobre a diferenciação no julgamento do menor infrator.
Marilene Gouveia ainda acredita nos benefícios do Estatuto da Criança e do Adolescente e defende a idéia de que é a sociedade quem precisa se preparar para ele. “O Estatuto é avançado para a sociedade brasileira; nós é que não estamos preparados para ele”, disse. Sobre os supostos abusos sofridos pelos menores da penitenciária, Marilene afirmou que “a violência sexual entre os meninos não é apenas tolerada, mas estimulada”.
Inquérito
Para Enílson Nascimento, os menores devem ser tratados sem diferenciação aos adultos. “É muito fácil falar, mas tem menino que é selvagem, que é igual fera; que tem que ser tratado como criminoso adulto”, disse. Por sua vez, o promotor Silvio de Mello Franco cobra a garantia de proteção integral devida à criança e ao adolescente pelo Estado. “O Estado deve ser penalizado, porque, moralmente, é quem deve se responsabilizar por esses meninos”, concluiu.
Após a apresentação da denúncia e à coleta dos depoimentos, será aberto um inquérito no qual o Ministério Público investigará os supostos abusos contra os adolescentes. Os laudos médicos foram anexados ao processo e poderão auxiliar nas averiguações dos maus tratos. A Justiça propôs o afastamento do diretor da unidade Horto.
Esta matéria é um trabalho para a faculdade de jornalismo, seus dados, fontes e apurações foram passados pelo professor. Matéria de Júlia de Andrade.
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